Itcmd: Regime Geral E O Papel Da Lei Complementar Noeses
O regime jurídico dos Impostos sobre Transmissão Causa Mortis e Doação – ITCMD, e o papel da lei complementar a eles pertinentes, tema ainda pouco estudado pela doutrina, é analisado com profundidad...
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Tributacao Federal No Agronegocio -2 ª Ed Noeses
Agronegócio é o conjunto de atividades econômicas que abrange a extração ou a exploração de produtos de origem animal ou vegetal, em estado natural, ou submetidos a processos que não modifiquem as car...
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Curso De Direito Tributario Brasileiro - 2ª Ed Noeses
Trata-se de curso completo de Direito Tributário, uma vez que abrange legislação e jurisprudência. Com a didática que caracteriza o autor, o estudioso deste ramo do direito encontrará: estudo principi...
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Construcao Democratica Da Justica Tributaria No Brasil Appris
No Brasil, a estrutura social está assentada em valores da racionalidade econômica. O mercado e o dirigismo contratual estabelecem as regras das políticas. Pode-se perceber uma forte importância das i...
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Processo Legislativo Tributario Federal E Bloqueios Aconcretizacao Do Projeto Constitucional Livraria Do Advogado
A obra apresenta subsídios teóricos e empíricos que sustentam a conclusão de que existe efetivamente um profundo descompasso entre o sistema constitucional tributário desenhado pela Constituição Feder...
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Processo Tributario: Tutela Provisoria, Sobrestamento E Precedentes Vinculantes - (repetitivos E Repercussao Geral) Noeses
Trata-se de obra de perfil doutrinário e prático de processo tributário, na perspectiva das tutelas provisórias e precedentes vinculantes. Diferencial – Obra apresenta os princípios que fundamentam ...
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Historias Tributarias Do Segundo Milenio O Tributo Ao Longo Dos Tempos Forum
refácio à edição brasileira ANDRÉ MENDES MOREIRA...........................................................................................................................................................
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Transacao Tributaria Na Pratica Da Lei 13.988/2020 - Conteudo Interativo - 2ª Ed Revista Dos Tribunai
"A presente obra tem por objetivo enfrentar os vários desafios que envolvem a transação tributária, já prevista no CTN, mas só implementada a partir da MP 899/2019, convertida na Lei 13.988/2020. D...
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Colecao Pratica Forense - Pratica Tributaria - 5ª Ed Saraiva Jur Univ & C
A coleção Prática Forense, coordenada pelos experientes Professores Darlan Barroso e Marco Antonio Araujo Junior, consagrou-se no meio jurídico como uma eficaz ferramenta de estudo das principais área...
Manual De Direito Tributario Saraiva Jur Univ & C
O Professor Eduardo Sabbag se vale de toda a sua expertise como professor de graduação e concursos na formulação do Manual de Direito Tributário. Com uma abordagem aprofundada, sem deixar de ser clara...
Fundamentos De Direito Tributario 3ª Edicao Momento Atual
Fiel à premissa de que o Direito Tributário constitui um ramo estrutural e dogmaticamente autônomo da Ciência Jurídica, de forma simples e objetiva, mas sem descurar do rigor científico, a obra visa e...
Aplicacao Da Lei Tributaria Colecao Forum De Direito Tributario - Volume 3 Forum
Este livro é composto de 17 artigos envolvendo variados tópicos do Direito Tributário, desde a função do orçamento público e os princípios que o regem até as sanções administrativas e as penalidades p...
Ipi - Temas Constitucionais Polemicos Colecao Forum De Direito Tributario - Volume 1 Forum
O foco no IPI a partir da Constituição e as perplexidades daí decorrentes, sendo enfocadas questões como o conceito de derivados de petróleo para efeito da imunidade do IPI. Os temas são do interesse ...
Tributacao Ambiental - O Iptu E O Meio Ambiente Urbano Forum
A partir da década de 90 alguns países constataram que a simples adoção dos sistemas de comandos e controles, com estabelecimento de condutas permitidas e proibidas, e o exercício do poder de polícia ...
Modelo Multiportas No Direito Tributario Livraria Do Advogado
Nos recintos do direito Tributário brasileiro, o paradigma multiportas ainda representa uma figura estranha ao pensamento jurídico tradicional, malgrado já não o seja a postulação específica e isolada...
Arbitragem Tributaria - Desafios Institucionais Brasileiros E A Experiencia Portuguesa - 2ª Ed Revista Dos Tribunai
Arbitragem Tributária Desafios Institucionais Brasileiros e a Experiência Portuguesa 2º edição
Inovacoes Na Cobranca Do Credito Tributario - 2ª Ed Revista Dos Tribunai
Trata-se de 2a edição atualizada de obra escrita por dezenove autores que há alguns anos se dedicam, em grupo, ao estudo do processo tributário. Nela eles abordam as questões mais tormentosas de que...
Transacao Tributaria Na Pratica Da Lei 13.988/2020 - 2ª Ed Revista Dos Tribunai
"A presente obra tem por objetivo enfrentar os vários desafios que envolvem a transação tributária, já prevista no CTN, mas só implementada a partir da MP 899/2019, convertida na Lei 13.988/2020. ...
Planejamento Tributario E Incentivos Fiscais Empresariais - 2ª Ed Jurua
A presente obra tem como objetivo fornecer uma visão abrangente das possibilidades de adoção de um Planejamento Tributário empresarial de forma licita, que eventualmente pode ser adotado pelas socieda...
Tributacao, Desigualdade E Desenvolvimento Forum
A obra Tributação, Desigualdade e Desenvolvimento, organizada pelos ilustres professores Fernando Facury Scaff, Misabel de Abreu Machado Derzi, Onofre Alves Batista Júnior e Heleno Taveira Torres, reú...
Lançamento, previsão : 31/05/2025
